Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Maio de 2022 - 12:46

A liminar revogada e a devolução de valores

Por Bruno Sá Freire Martins.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:15

O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social

Por Bruno Sá Freire Martins.
Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:56

Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 08:18

Pessoas atingidas pelo coronavírus têm dificuldades de acesso ao benefício por incapacidade

Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 10:05

Condomínio não tem poder de fiscalizar e multar ocupação de área pública

Cabe recurso da decisão.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 11:50

Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 18:18

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

A magistrada determinou que a ré restitua a autora a quantia de R$2.131,79, referentes aos produtos adquiridos e ao que foi gasto com o custeio do tratamento, conforme comprovado pelos documentos juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 11:09

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:04

Município de Monte Alto indenizará estudante assediada por motorista de ônibus

Comentários do condutor constrangeram a jovem.
Blog Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:30

Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:32

Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

Ele sera reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:11

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 13:13

Ligações do Brasil para o exterior não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia

A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:36

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:57

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Cobrança de Taxa

Processual Civil e Tributário.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:29

Universidade não pode negar matrícula de candidatos por documento fora do padrão

Estudante preencheu a documentação necessária para sua matrícula em formato diferente do cobrado pela Universidade.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 12:08

Falta de envio de boleto para residência não exime consumidor de efetuar pagamento

Os julgadores concluíram que, na falta de envio do boleto, o devedor deve buscar o pagamento por outros meios disponíveis.

Exibindo resultado de 10161 até 10180 de um total de 30318

Por Bruno Sá Freire Martins.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

Trata sobre a desigualdade energética no país

Nos casos de recusa pelo INSS, o paciente deve procurar um advogado

Cabe recurso da decisão.

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

A magistrada determinou que a ré restitua a autora a quantia de R$2.131,79, referentes aos produtos adquiridos e ao que foi gasto com o custeio do tratamento, conforme comprovado pelos documentos juntados aos autos. A ré terá, ainda, que indenizar a autora em R$ 2 mil, a título de danos morais.

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

Comentários do condutor constrangeram a jovem.

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.

Ele sera reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.

Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período atual de isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

​A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.

Processual Civil e Tributário.

Estudante preencheu a documentação necessária para sua matrícula em formato diferente do cobrado pela Universidade.

Os julgadores concluíram que, na falta de envio do boleto, o devedor deve buscar o pagamento por outros meios disponíveis.

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A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços importados, não afetando a tributação sobre a remessa de pagamentos – como quando as operadoras pagam pelo uso de redes internacionais.